Política de Privacidade

Última atualização: 21 de setembro de 2026.

Identidade e papel do controlador de dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste sítio é infobuzzvo.org, responsável pela recolha e processamento de informações em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. infobuzzvo.org atua como entidade não comercial dedicada a investigações de interesse público, operando a partir de R. Gonçalves Correia 57, 7780-536 São Marcos da Ataboeira, Portugal e contactável através de [email protected] ou +351286923228.

Âmbito da notificação e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a todos os visitantes do sítio web, incluindo utilizadores que acedem a conteúdos informativos sobre investigações de interesse público, bem como a qualquer pessoa cujos dados sejam recolhidos através de formulários de contacto ou interações com o blogue. Abrange residentes em Portugal e na União Europeia que interajam com o sítio.

Categorias de dados pessoais e fontes

Recolhemos dados como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e detalhes de mensagens enviados via formulário de contacto. Informações adicionais podem incluir endereço IP, tipo de navegador e dados de navegação obtidos automaticamente. As fontes são o próprio utilizador, cookies e registos de servidor, sem recurso a dados de terceiros não autorizados.

Finalidades do tratamento e bases legais

Os dados são tratados para responder a pedidos de contacto, gerir o blogue informativo, melhorar a experiência do utilizador e cumprir obrigações legais. A base legal inclui consentimento explícito, interesse legítimo em fornecer informações de interesse público e cumprimento de normas legais. Cada finalidade é justificada de forma proporcional e transparente.

Obrigação de fornecer dados e consequências

Não é obrigatório fornecer dados pessoais para aceder à maioria dos conteúdos. No entanto, para utilizar o formulário de contacto, a omissão de informações pode impedir a resposta ao pedido. O fornecimento de dados para subscrições ou comentários no blogue é voluntário e não afeta o acesso geral ao sítio.

Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio utiliza cookies essenciais para funcionamento básico e cookies analíticos para estatísticas de uso. Consulte a Política de Cookies separada para detalhes completos sobre tipos, duração e opções de gestão. O banner de cookies permite aceitar ou recusar categorias não essenciais.

Processadores, destinatários e divulgações legais

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços como alojamento web, ferramentas de análise e plataformas de email, todos vinculados por contratos de processamento. Divulgações a autoridades ocorrem apenas quando exigidas por lei, como em investigações judiciais relacionadas com interesse público.

Transferências internacionais e salvaguardas

Eventuais transferências para países fora da UE são protegidas por cláusulas contratuais padrão ou decisões de adequação da Comissão Europeia, garantindo níveis equivalentes de proteção. infobuzzvo.org avalia regularmente os riscos associados a tais transferências.

Períodos de retenção

Os dados de contacto são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido ou até 24 meses após a última interação. Dados de navegação são eliminados após 12 meses, salvo exigências legais mais longas. Critérios de retenção baseiam-se na finalidade original e obrigações legais.

Práticas de segurança e minimização de dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, como encriptação e controlo de acessos, para proteger os dados contra acessos não autorizados. Limitamos a recolha ao estritamente necessário, evitando dados excessivos e promovendo a minimização em todas as operações.

Direitos dos titulares dos dados

Os utilizadores podem exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição contactando [email protected]. Fornecemos instruções claras e respondemos no prazo legal de um mês, prorrogável em casos complexos.

Retirada de consentimento e oposição a marketing

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento ou contacto direto. Oposição a perfis ou marketing direto é possível sem prejuízo de tratamentos baseados em outras bases legais.

Reclamação à autoridade de controlo

Em caso de insatisfação, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, através do sítio oficial ou contacto postal, sem prejuízo de recurso judicial.

Restrições de idade e proteção de menores

O sítio destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem consentimento parental verificado. Caso detetemos tais dados, procedemos ao apagamento imediato.

Decisões automatizadas e perfis

Não realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos nem perfis extensivos. Qualquer análise é meramente estatística e não individualizada de forma invasiva.

Alterações à política e data de entrada em vigor

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada no sítio, com indicação da data de atualização. Recomenda-se a revisão regular para se manter informado sobre o tratamento de dados pessoais.